PROJETO DE LEI DE INICITATIVA POPULAR pela transmissões das sessões da câmara de vereadores na AquidabãFm 104.9

PROJETO DE LEI DE INICITATIVA POPULAR

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL POR INICIATIVA POPULAR COM BASE NOS ARTIGOS 30, II  DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ SERGIPE.

  

Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica Municipal de Aquidabã, para Transmissão das Sessões do Poder Legislativo, através da Rádio Comunitária Aquidabã FM 104,9.

A Câmara de Vereadores de Aquidabã, no uso de suas atribuições legais, aprova a seguinte Emenda a Lei Orgânica Municipal:

Ao Art. 25 será acrescentado parágrafo com a seguinte redação: Toadas às Sessões da Câmara Municipal abertas ao público serão obrigatoriamente transmitidas pela Rádio Comunitária Aquidabã FM 104,9 ressalvadas as ocasiões em que ocorrerem problemas técnicos.

Parágrafo primeiro – A transmissão das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Aquidabã será realizada pela Rádio Comunitária Aquidabã FM, sem nenhum custo para o Poder Legislativo, facultado a este firmar contrato de apoio cultural com a Associação detentora da emissora.

Parágrafo segundo - À Câmara de Vereadores  será assegurada a cobertura radiofônica de quantas sessões forem realizadas ordinariamente,  extraordinariamente e solenemente, durante todo o tempo em perdurarem.

Parágrafo terceiro – Caberá ao Poder Legislativo, disponibilizar para o sistema de transmissão das sessões da Câmara Municipal de Aquidabã, 01(um) computador com Internet Banda Larga.

Parágrafo quarto – A instalação dos equipamentos necessários à transmissão, tanto na sede da Câmara Municipal quanto do Studio fica sob a responsabilidade da equipe de produção  da emissora.

Justificativa

1ª Conferência Municipal sobre Transparência Pública e Controle Social

No dia 09 de fevereiro de 2012 ( quinta-feira) foi realizada a programação da etapa municipal da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial) em Sergipe.  Cada município reuniu representantes do poder público, de conselhos e da sociedade civil para a eleição de delegados e a elaboração de propostas que seriam encaminhadas à etapa estadual da Conferência, marcada para os dias 27 e 28 de março do mesmo ano, em Aracaju.

As propostas/diretrizes trataram de temas que refletem os principais anseios da população de cada município e auxiliam na construção e efetivação de políticas públicas para a educação, saúde, segurança pública, dentre outros setores.  A promoção da transparência pública; o acesso à informação e dados públicos; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e a elaboração de diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção, são alguns dos eixos de debates que os cidadãos discutem ao longo da Conferência. Das demandas aprovadas no âmbito municipal a que recebeu o maior número de votos foi a proposta de transmissão das sessões legislativas da Câmara Municipal de Aquidabã através da Rádio Comunitária.

Participação social em Aquidabã

Em português, a expressão guarani aquidabãense, denominação para aquele que nasce em Aquidabã, significa ‘terras entre rios’ ou ‘terras férteis’.  A Consocial do município, localizado no médio sertão sergipano, demonstrou a disposição e a produtividade dos filhos das terras de Aquidabã, na defesa da transparência e do controle social no município. Os mais amplos setores da população da cidade estiveram fortemente engajados durante toda a conferência. “Fizemos várias reuniões, convidamos diversas pessoas que fazem parte das várias comunidades de Aquidabã, associações, comerciantes, empresários, funcionários públicos, donas de casa, reforçando a importância da participação do cidadão nessa Conferência”, conta o secretário de Controle Interno e presidente da Comissão Organizadora Municipal (Comu), Jaciro Oliveira da Silva.

Representando a prefeitura de Aquidabã, o secretário municipal disse que ainda há uma grande necessidade de interação e participação da sociedade junto ao gestor público na administração da coisa pública. “Acredito que a partir de conferências como essas, a semente de conscientização já está sendo inserida em cada homem e mulher que participou da Conferência. Tem muita gente que está aqui hoje, que nunca participou de outra conferência, que nunca ouviram falar na Constituição, na legislação de acesso a informação a dados públicos e hoje foi a oportunidade do cidadão aquidabãense obter consciência da força que possui”, afirma Jaciro.

A Assistente Social Rosaly Dórea foi eleita delegada pela sociedade civil e diz que este será um novo desafio como cidadã e um compromisso com o município na etapa estadual da Consocial, em Aracaju. “Já fui delegada em outras conferências, mas a Consocial tem algo diferente. Sem dúvida, tratar sobre a transparência e o controle social no nosso município é uma alegria que trará muitas mudanças na nossa realidade”, declara.

De acordo o pleito local apresentado e melhor classificado nesta  1ª Conferência Municipal de Transparência Pública e Controle Social de Aquidabã, reflete-se a importância da Rádio Comunitária de Aquidabã como um canal democrático,  aberto à participação com a interagilidade nas reivindicações, difusão de ideias, troca de experiências, aprendizado e aproximação das famílias Aquidabaenses, tendo como objetivo comum o desenvolvimento sustentável  do Município  de Aquidabã,  e o bem estar social  de todos os  habitantes.

ENTIDADES PROPOSITORAS:

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE AQUIDABÃ

CNPJ: 13.002.001/0001-17  ENDEREÇO: TRAVESSA SEBASTIÃO FIGUEIREDO Nº 10

REPRESENTANTE LEGAL:  TAISE ALVES DOS SANTOS

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE AQUIDABÃ

CNPJ: 02.555.293/0001-07  ENDEREÇO: AVENIDA PARAGUAI S/N

REPRESENTANTE LEGAL:  GILVALENIO FÉLIX DE SÁ

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR,  QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIDABÃ,  PARA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ, ATARVÉS DA  RÁDIO COMUNITÁRIA AQUIDABÃ FM 104-9. 

Constituição Federal de 1988, Art. 61. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.

Lei Orgânica Municipal, Art. 30 – A Lei Orgânica do Município, será emendada mediante propostas, II – pela iniciativa popular nos termos da Constituição Federal;   Art. 38 – A iniciativa Popular, poderá ser exercida pela apresentação à Câmara Municipal, de projeto de lei subscrito pelo mínimo de um por cento (1%) do eleitorado do município, § 1º - A proposta popular deverá ser articulada, exigindo-se para seu recebimento, a identificação dos assinantes, mediante indicação do número do respectivo título de eleitor e seção.

Você pode assinar o baixo assinado online em uma pertição em BAIXO ASSINADO  ou entrando em contato comigo pelo (79)9867-4262
Vamo fazer valer a pena o direito de ser cidadão.

Cópia do projeto de lei que revoga a lei do piso dos professores de Aquidabã

Ontem, 28, tive acesso a uma cópia do projeto de lei, enviado a câmara municipal de Aquidabã, pelo prefeito, e como prometido por este blog, aqui está uma das cópias do projeto de lei nº 03, de 2013, que revoga a lei 17/2012 que dispõe sobre plano de carreira e remuneração do magistério público de Aquidabã e dá outras providências e suas justificativas bem elaboradas. Vejam

Promessa feita, promessa cumprida.

Lei da Transparência: Municípios com até 50 mil habitantes têm até 2013 para publicar contas

Municípios com até 50 mil habitantes devem publicar prestações de contas públicas em meios eletrônicos até 2013. O prazo de quatro anos para esses Municípios foi definido a partir da Lei 131/2009 – a Lei da Transparência.  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta e orienta os Municípios que ainda não estão em dia com essas publicações a se organizarem.

Já expirados, a Lei também determina prazos para Municípios com mais de 100 mil habitantes e entre 50 e 100 mil habitantes em um e dois anos, respectivamente. Para sanar dúvidas sobre o que deve ser publicado, gestores podem acessar o site do Portal da Transparência.  

e-Gov orienta

O Departamento de Governança Eletrônica da CNM (e-Gov) também pode ajudar na orientação de gestores que possuem sites de prefeituras hospedados com a Confederação que ainda não tenham publicado suas contas. Os interessados devem entrar em contato com a entidade para orientações quanto à postagem das contas.

Fonte: Lei da transparência

Ânimos exaltados na sétima sessão da câmara de vereadores

Hoje, terça-feira, 26, foi realizada na câmara de vereadores de Aquidabã, a rápida sétima sessão do legislativo em decorrência da semana santa.  No expediente do dia, constavam relatórios das comissões na qual as mesmas aprovaram projetos de lei como por exemplo, uma alterando o plano de carreira dos professores, projeto de lei que revoga alguns artigos da lei do piso, e outra pedindo a autorização para a doação de um terreno em área urbana pára justiça eleitoral, onde será construído um cartório entre outros, onde esses projetos iriam para votação já nessa sessão, mas não foi possível em decorrência ao vereador Juscélio, que pediu vista de todos, tendo 3 dias úteis para analise devida.

A primeira vereadora a usar a tribuna foi Tânia de Valter da oposição, iniciando suas palavras, relembrando o passado e as grandes lutas do sintese juntamente com os professores para que seus direitos fossem garantidos e efetivados como manda a lei. Segundo a vereadora, a lei do piso é federal e de nenhuma forma pode ser revogada em nosso município e a câmara de vereadores do passado esteve sempre a favor da classe, em levantar a bandeira da educação e debater os assuntos sempre com respeito para com a categoria, onde oposição e situação estiveram sempre unidas para defendê-la.

Ressaltou a importância do dialogo da administração para com os professores nesse momento tão polêmico, onde o gestor municipal insiste em não pagar o piso do magistério, alegando a inconstitucionalidade.

Obs: Depois de terminado seu discurso, o publico presente fez questão de aplaudir os argumentos da vereadora, onde foi interrompida pelo presidente Carlos Moura, pedindo que todos ali presente não se manifestasse, seguindo assim a risca o regimento interno.

Em seguida foi a vez do vereador Juscélio Jersey fazer uso da palavra na tribuna, onde iniciou suas palavras dando uma boa noticia aos presentes, dizendo que já havia se encerrado o cadastramento do programa seguro safra, onde 244 famílias aquidabãenses foram cadastradas, e falando sobre a importância desse programa em decorrência a seca que os nordestinos vem enfrentando. Depois falou da sua participação no “Encontro Estadual Da Juventude” em Aracajú onde estavam presentes jovens de toda parte do Estado, discutindo os rumos de nossas comunidades. Comentou, relembrou e falou sobre lealdade e compromisso dos vereadores para com os professores, indagando algumas criticas aos supostos vereadores que podiam aprovar o tal projeto de lei.

Referindo-se ao presidente da casa, o excelentíssimo sr Carlos Moura, disse que se sentiu humilhado e excluído da câmara, pois não teve acesso a copias dos projetos apresentados na ultima sessão, onde o mesmo faltou por motivos de compromisso de tratamento dentário que ele faz todas as sextas, e que o presidente não teve consideração para com ele, não atendo seus telefonemas ou deixando desligado, repudiando tais ações.

Com relação ao polêmico de lei, disse que os vereadores da situação estão tentando atropelar o projeto e inibindo da sociedade esclarecimentos, questionando o então vice-prefeito, Cleto Maia, o qual levantou as bandeiras de luta dos professores quando vereador. “Onde está o vice-prefeito para defender sua classe?” acrescentou

Mandou um recado ao Sindabã, dizendo que existe servidores passando por dificuldades,  e o sindicato até agora não se pronunciou, nem demonstrou nenhuma ação a favor de sua classe, alegando que o dever de um vereador é alertar.

 Depois dessa fala, o vereador cedeu a palavra a alguns vereadores, como por exemplo Vieira de Rege, onde o mesmo disse que Juscélio foi infeliz quando disse que os vereadores estão tentando tirar direitos, justificando que esse projeto é apenas uma correção e que o prefeito municipal está disposto a conversar com os professores, onde nesse momento ouviu-se vais ao vereador Vieira. Depois deste acontecido, o vereador da base aliada do prefeito, disse que os professores não agiram assim no ano passado, questionando a educação dos mesmos, onde mais uma vez foi vaiado.

Depois do vereador Vieira, Juscélio concedeu a palavra ao filho do ex-vereador Fernando Macedo, o Fernando Júnior, onde foi infeliz em algumas colocações, dizendo que os vereadores da gestão passada não sabiam no que estavam votando e que era um projeto inconstitucional, dizendo também que não tem medo de cara feia e de grito, e diferenciou suas idéias com as do seu pai. Juscélio por sua vez disse que “não podemos ser contra aos professores, não é uma questão nossa e sim uma questão judicial”, dando exemplo do então  vereador na época, Fernando Macedo que conhece toda a lei orgânica e o regimento interno da câmara e de que se o projeto fosse inconstitucional ele diria e não votava a favor no ano passado, encerrando suas palavras dizendo a seguinte frase “EU NÃO QUERO SER O JUDAS DA SEMANA SANTA” e arrancou aplausos de quem estava presente, e mais uma vez o presidente da casa pediu que o povo não se manifestasse, e já que o vereador fez o pedido de vista de todos os projetos de lei, não havendo matérias para votação encerrou a sessão.    

A minha opinião de hoje, é com relação a importância das transmissões das sessões da câmara na radio comunitária Aquidabã Fm, para que toda a população possa ter conhecimento dos acontecimentos e o que seus representantes fazem no poder legislativo, e saber quem verdadeiramente trabalha em pró da comunidade aquidabãense. Sabemos que o presidente da emissora já enviou um oficio liberando as transmissões gratuitamente, mas que até agora não houve resposta da presidência daquela casa de leis, e fica aqui uma indagação, será que estão tentando omitir as informações a toda comunidade? ou é problema pessoal com a emissora? Ou tempo quem sabe... Aguardamos a resposta, o povo quer saber porque ainda não está sendo transmitidas.

Sexta sessão: Prefeito municipal quer revogar a lei do piso dos professores, Requerimento da reforma da lei orgânica é reprovada

Hoje, sexta-feira, 22, foi realizada na câmara de vereadores de Aquidabã, à 6° sessão, já que na quinta-feira, 21, não foi possível pois foram realizadas algumas audiências do fórum municipal na câmara, em virtude de algumas reformas.

Na sessão de hoje, apenas o vereador Juscélio Jersey do PT, não pode comparecer por motivos de tratamento dentário que é feito em dias de sexta na capital, e Luciano de kaká que chegou atrasado.

Foi apresentada naquela casa, uma Indicação de autoria do vereador Fernando Júnior, sugerindo ao prefeito, a reforma do prédio onde funciona precariamente a biblioteca pública municipal “Manoel Joaquim Porto”, situada á rua Eduardo Chaves, n°115, justificando que a biblioteca, é sem dúvida a forma mais democrática de acesso a leitura e ao conhecimento de uma população de baixo poder aquisitivo, a exemplo da população aquidabãense. No entanto, para que a leitura seja absorvida em toda sua amplitude, alguns princípios básicos são indispensáveis: Publicações (Livros, revistas, jornais, etc), de inquestionável qualidade e um ambiente para leitura de total tranqüilidade, higiene segurança, onde a reforma iria abranger serviço de manutenção do telhado e forro, corrigir infiltrações através do revestimento das paredes, nova pintura, construção de muro para maior segurança, construção de uma sala para leitura, recuperação das instalações sanitárias e pedindo também a aquisição de equipamentos básicos e de um novo acervo literário, a aquisição também de estantes para dispor todos os livros e computadores para catalogação e consulta do acervo. Tânia de Valter, apresentou um requerimento, pedindo uma audiência com a participação dos representantes dos conselhos municipais existentes, para entrarem em um consenso para a reativação, criação de novos conselhos e do fórum permanente, já que a ativação do mesmo é de fundamental importância já que os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal). No expediente do dia, também constava o primeiro projeto de lei do poder executivo, revogandoa lei municipal 02/2012 (lei do piso).

Requerimentos e moções aprovadas: Requerimento do vereador Juscélio Jersey, pedindo a elaboração do plano Diretor do município de Aquidabã e outro requerimento pedindo ao prefeito e aos Ilustríssimos senhores secretários de finanças e educação informar aquela casa de leis, por meio de extrato bancário, comprovante a retirada de R$1.500.000.00  (Um milhão e quinhentos reais) que fora destinado ao município de Aquidabã para compra de ônibus escolares, sacado pelo então prefeito Marcos José Barreto no final do ano de 2012, conforme informou publicamente o prefeito José Carlos Dos Santos, devendo ser encaminhado em anexo , cópia do respectivo convênio firmado entre o Ministério da Educação e o Município de Aquidabã, e a moção de congratulações em homengaem ao ex-prefeito Rubens de Oliveira de autoria do mesmo.  Aprovado também o requerimento de autoria dos vereadores Fernando Júnior e Diego de Gonçalo pedindo a administração uma rigorosa fiscalização nos bancos e caixa lotérica sobre o cumprimento da lei municipal dos 15 minutos. O requerimento que pede a conclusão da reforma do posto de saúde do povoado segredo de autoria do vereador Diego e a moção de repudio aos organizadores da 14ª Micabã aprovado em comissão por todos vereadores também foram aprovados.

Requerimento reprovado: O primeiro requerimento reprovado do ano com parecer aprovado, foi o do vereador Juscélio, solicitando do poder Executivo Municipal, projeto de Reforma da lei orgânica municipal onde a mesma encontra-se defasada, reprovação justificada pelas comissões com as seguintes afirmações; Grande complexidade no que se refere também a contratação de um escritório advocatício onde se precisa também uma analise minuciosa onde o custo seria muito elevado, já que o município encontra-se em um momento financeiro critico.

No meu ver, a reprovação desse importantíssimo requerimento vem mostrando a capacidade e a visão que nossos humildes vereadores tem, com justificativas absurdas. Sabemos que a nossa lei orgânica que é uma lei genérica, elaborada no âmbito do município e conforme as determinações e limites impostos pelas constituições federais e do respectivo governador, foi promulgada no dia 05 de março de 1990, sob a presidência do senhor Agostinho Cardoso de Oliveira e sob a administração do então e atual prefeito, ressaltando que a lei neste mês, 5, completou 23 anos de existência, sem atualização encontra-se bastante defasada, pois ao longo dos tempos aconteceram varias mudanças importantes, especialmente no que diz respeito a legislação brasileira, será que não é necessária a atualização?

Como mentes pensantes como somos, precisamos raciocinar e saber que os assessores jurídicos da câmara de vereadores e da prefeitura podem fazer esse trabalho sem sombras de duvida, sem a necessidade da contratação de uma empresa ou escritório advocatício, não gastando assim o dinheiro que como na justificativa diz, é necessário, mas aproveitando o assunto financeiro do município, onde a administração fala que o momento é caótico, até agora não foi publicados nenhum balanço da situação financeira do município, e qual foi a empresa que disse que a prefeitura não pode arcar?   “Santa Paciência”.  

Outra coisa que nos deixa preocupados, é quando eles falam que em outro momento oportuno irão discutir o assunto da reforma da lei orgânica com a contratação de uma empresa, mas será que nessa reforma, uma lei que rege os cidadãos aquidabãenses, nos será consultados? Haverá fóruns de discussão?  

E para abrilhantar a noite de sexta-feira, o prefeito municipal de Aquidabã enviou a câmara no dia 14 de março, o primeiro projeto de lei, onde o mesmo pede a revogação da lei 02/2012 que foi a lei municipal aprovada na ultima sessão do ano de 2012 da ultima gestão. Pra quem não lembra, é a lei que trata da atualização do piso no ano de 2012 em 22,22% apresentada ontem, será encaminhada para as comissões, pedindo assim a revogação de uma lei que é federal aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Esse blog se compromete com vocês leitores, que passaremos uma cópia do projeto aqui no blog na integra.

Então não percam a sessão na câmara de vereadores que será na terça-feira, 02, falando mas sobre esse projeto. Cuidado professores, lembrem que o prefeito municipal tem 8 vereadores a seu favor na câmara!!

Surpreendam-me vereadores!

"Organizadores da Micabã e Cavalgada, explicam cancelamento dos eventos do dia 30, na Aquidabã Fm

“ Surpreendido, magoado. Nunca passei por uma situação como essa desde a primeira micabã realizada em Aquidabã” disse Marcelo Santana (MP).

Hoje, quinta feira, 21, esteve no estúdio da aquidabã fm, dentro do programa agenda comunitária, um dos organizadores da cavalgada, Jaziel Saquarema, dando a sua versão da historia sobre a novela “Micabã vs Cavalgada”, encerrada terça-feira, 19,  pelo promotor Edileno, que cancelou as duas festas que seriam eventualmente realizadas no 30 deste mês, impondo multa as duas partes, caso a decisão seja descumprida, valor que no qual chegou a $10.000 por pessoa da organização. 

Segundo Saquarema, a cavalgada irá ser realizada, mas com a data modificada, e  que ainda não sabe informar,e que a previsão é para o mês de maio. Dentro de sua explicação, falou sobre uma matéria no jornal Cinform da ultima segunda-feira. “ Marcelo produções não analisou o que fez, colocou uma matéria nesse jornal para colocar a população contra a cavalgada,ele mentiu também, eu não sou assessor direto do prefeito municipal, ele disse também que sempre se colocou a disposição para debater o assunto mas que nunca nos procurou para conversarmos”  Acrescentou dizendo que o mesmo mentiu, quando espalhou pelas redes sociais que a cavalgada estava orçamentada em mas de R$ 60.000, e que a prefeitura não tinha condições, a nossa cavalgada está custando entre R$ 38.100 e é uma festa organizada por amigos e não da prefeitura, patrocinada por mas de 70 pontos comerciais.

“Nossa festa é para o povo, nas ruas, e gera emprego para toda a população, e a dele não, pois é particular, e não existe nenhuma perseguição politica” disse saquarema.

Na quarta-feira, 20, o então organizador da décima quarta micabã (MP), também deu sua versão no programa agenda comunitária, falando que a festa irá ser realizada, agora que o dia do evento será divulgada dia 02 de abril, onde entrará no MP para protocolar a nova data. Questionado pelo radio comunicador Giovaleno Félix sobre a polêmica da banda Chica égua, o organizador comunicou a todos, que o show da eventual banda foi cancelado por orientação do promotor, mas que já está em contato com outra banda mas cara, e com letras mas suaves. 

(Resumida)

" CONHEÇA NOSSOS VEREADORES "

Carlos André de Moura foi Eleito Vereador em Aquidabã
pelo PDT na coligação Aquidaba Voltando a Sorrir.
Com 523 votos (4,20% dos votos). E hoje ocupa na
câmara o cargo de presidente (Situação)
Idade: 30 anos (05/12/1982)
Naturalidade: Aquidaba/SE
Estado Civil: Casado(A)
Ocupação: Locutor e Comentarista de
Rádio e Televisão e Radialista

 
Edinaldo Vieira dos Santos (Vieira de Rege)
foi Eleito Vereador em Aquidabã
pelo PSD na coligação Aquidaba Voltando a Sorrir.
Com 537 votos (4,31% dos votos).
Hoje ocupa o cargo de primeiro secretário (Situação)
Idade: 48 anos (29/11/1964)
Naturalidade: Aquidaba/SE
Estado Civil: Casado(A)
Ocupação: Servidor Público Estadual


Deomar Moreira Noronha Amgelim (Ceara)
foi Eleito Vereador em Aquidabã pelo PDT
na coligação Aquidaba Voltando a Sorrir.
Com 677 votos (5,44% dos votos).
Hoje ocupa na câmara o cargo de segundo secretário
(Situação)
Idade: 42 anos (30/04/1970)
Naturalidade: Parambu/CE
Estado Civil: Casado(A)
Ocupação: Outros
Escolaridade: Lê e Escreve

Diego Alexandre Alves de Andrade (Diego de Gonçalo)
foi Eleito Vereador em Aquidabã pelo PPS
na coligação  Aquidaba Voltando a Sorrir. Com 606 votos
(4,87% dos votos). Hoje é o líder do prefeito na câmara
(Situação)
Idade: 28 anos (03/09/1984)
Naturalidade: Aracaju/SE
Estado Civil: Solteiro(A)
Ocupação: Servidor Público Estadual


Juscelio Jersey de Barros Carvalho (Juscelio Irmao de Dr Joao)
foi Eleito Vereador em Aquidabã pelo PT
na coligação Renovação e Progresso. Com 379 votos
(3,05% dos votos). Hoje é o lider da oposição.
Idade: 48 anos (14/12/1964)
Naturalidade: Serra Talhada/PE
Estado Civil: Casado(A)
Ocupação: Vereador
Escolaridade: Superior Incompleto

Valdeito Alves de Jesus (Adailton da Firma)

foi Eleito Vereador em Aquidabã pelo PSD 

na coligação Aquidaba Voltando a Sorrir. Com 731 votos 

 (5,87% dos votos). (Situação)

Idade: 56 anos (28/09/1956)
Naturalidade: Aquidaba/SE
Estado Civil: Casado(A)
Ocupação: Outros

Manoel Fernando Macedo Junior (Fernando Junior)

foi Eleito Vereador em Aquidabã pelo PSC 

na coligação Avança Aquidabã I. Com 696 votos 

(5,59% dos votos). (Situação)

Idade: 28 anos (25/06/1984)
Naturalidade: Aracaju/SE
Estado Civil: Solteiro(A)
Ocupação: Servidor Público Municipal
Escolaridade: Ensino Médio Completo

Iolando Feitosa dos Santos (Lando de Bado) 

foi Eleito Vereador em Aquidabã pelo PR 

na coligação Avança Aquidabã Ii. Com 686 votos 

(5,51% dos votos). (Ninguém sabe)

Idade: 53 anos (15/06/1959)
Naturalidade: Aquidabã/SE
Estado Civil: Casado(A)
Ocupação: Professor de Ensino Médio
Escolaridade: Superior Completo

Luciano Barbosa Mota (Luciano de Kaka)

foi Eleito Vereador em Aquidabã pelo PTC 

na coligação Avança Aquidabã Ii. Com 786 votos 

(6,32% dos votos). (Oposição)

Idade: 32 anos (04/03/1981)
Naturalidade: Aquidabã/SE
Estado Civil: Solteiro(A)
Ocupação: Auxiliar de Escritório e Assemelhados
Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto

Tânia Maria Andrade Aragão Santos (Tânia de Valter)

 foi Eleita Vereador em Aquidabã pelo PSC 

na coligação Avança Aquidabã I. Com 686 votos 

(5,51% dos votos). (Oposição)

Idade: 45 anos (19/10/1967)
Naturalidade: Aquidabã/SE
Estado Civil: Casado(A)
Ocupação: Professor de Ensino Médio
Escolaridade: Superior Completo


Antônio Alves dos Santos (Tonho de Maneca)

 foi Eleito Vereador em Aquidabã pelo PTC 

na coligação Avança Aquidabã Ii. Com 851 votos 

(6,84% dos votos). (Situção)

Idade: 62 anos (28/02/1951)
Naturalidade: Aquidabã/SE
Estado Civil: Casado(A)
Ocupação: Pecuarista
Escolaridad

Com casa cheia, quinta sessão da câmara de vereadores é marcada pela explicação do novo indice da dengue

Ontem, quinta-feira, 14, aconteceu à quinta sessão da câmara de vereadores de Aquidabã, onde se constava à presença de todos os vereadores, noite na qual, o pequeno plenário não comportou  a quantidade de pessoas presentes, impressionando assim aquela casa. Marcada por palestras do coordenador de endemias Cláudio Guimarães e Ana Lúcia do Sintese.

Expediente do dia: Requerimento do vereador Ceará do PDT, pedindo sessões itinerantes em alguns povoados da nossa cidade, alguns requerimentos do vereador Juscélio Jersey do PT líder da oposição, solicitando do poder Executivo Municipal, projeto de Reforma da lei orgânica municipal, a elaboração do plano Diretor do município de Aquidabã, outro requerimento pedindo ao prefeito e aos Ilustríssimos senhores secretários de finanças e educação informar aquela casa de leis, por meio de extrato bancário, comprovante a retirada de R$1.500.000.00  (Um milhão e quinhentos reais) que fora destinado ao município de Aquidabã para compra de ônibus escolares, sacado pelo então prefeito Marcos José Barreto no final do ano de 2012, conforme informou publicamente o prefeito José Carlos Dos Santos, devendo ser encaminhado em anexo , cópia do respectivo convênio firmado entre o Ministério da Educação e o Município de Aquidabã, para tal fim, informar também, o montante da divida do município de Aquidabã com a previdência Social, bem como as pendências que estão gerando inadimplências e impedimento para realização de convênios com a União, pedindo também em outro requerimento, que a administração informe a câmara, quem são os responsáveis pelas pastas das secretarias municipais de: 1-Meio Ambiente, 2-Agricultura, 3-Esportes e lazer, 4-Comunicação Social e 5-Transportes, justificando que as informações ora solicitadas são indispensáveis para que a câmara municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da constituição federal, exerça sua função fiscalizadora dos atos do poder Executivo, onde na ocasião apresentou a Moção de Congratulações, em homenagem ao ex-prefeito, senhor Rubens Oliveira, pelos serviços relevantes prestados a nossa comunidade, antecipando-lhe os parabéns pela data do seu aniversario, no dia 04 de abril, data em que coincide com o aniversário desta cidade. Outra moção, foi do vereador e líder do prefeito Diego De Gonçalo do PPS, moção de repudio aos organizadores da décima quarta edição do micabã, em termos da contratação da banda Chica égua, justificativas que nas quais todos leitores desse blog já sabem. Outro requerimento apresentado pelo líder, encaminhado a secretaria de saúde, o terminar do posto de saúde do povoado segredo.

Matérias aprovadas: Requerimento do vereador Ceará, pedindo sessões itinerantes, requerimentos do vereador Fernando Júnior, sugerindo ao prefeito que determine a secretaria de esportes, elaborações de estudos objetivando implantar e realizar anualmente campeonatos de futebol de campo inter povoados, o outro requerimento aprovado foi solicitando ao atual gestor uma área de terra no povoado jurema para implantação de um campo de futebol. Aprovado também o requerimento de Diego pedindo explicações do coordenador de endemias sobre a real situação do município relacionadas a dengue, e a moção de todos os vereadores em homenagem ao sr; Joaquim Macedo, marcada para terça dia 2.

O primeiro vereador(a) a usar a tribuna foi Tânia De Valter do PSC, onde iniciou sua fala, justificando a sua ausência na ultima sessão por motivos de saúde, onde agradeceu a compreensão da presidência. Dando continuidade, falou sobre o sofrimento da classe dos professores em termos de atrasos salariais e a luta árdua dos mesmos, colocando-se a disposição da categoria, justificando que também é professora. Aproveitando o tema educação, a vereadora destacou a audiência marcada pelo prefeito para o dia 28, que coincide com o feriado da quinta feira maior, pedindo ao líder do prefeito, que outra data seja marcada antecipadamente, onde destacou também a importância dos professores na conscientização dos alunos no combate a dengue

Juscélio Jersey, foi o segundo a usar da tribuna, iniciando suas palavras falando sobre o aniversario do governador de Sergipe, Marcelo Deda. Destacou e justificou seus requerimentos ali protocolados, onde citou a reforma da lei orgânica, que foi promulgada no dia 05 de março de 1990, sob a presidência do senhor Agostinho Cardoso de Oliveira e sob a administração do então e atual prefeito, ressaltando que a lei neste mês, 5, completou 23 anos de existência, sem atualização encontra-se bastante defasada, pois ao longo dos tempos aconteceram varias mudanças importantes, especialmente no que diz respeito a legislação brasileira, citou outro requerimento solicitando ao prefeito, a elaboração do plano diretor do município, justificando que  os municípios que porventura não tinham plano diretor quando da edição do estatuto da cidade, passaram a ter obrigação de editá-lo no prazo de cinco anos, que começou a ser contado a parti de 8 de outubro de 2001, e que o descumprimento desse prazo levará a punição do prefeito, por pratica de ato de improbidade administrativa, plano diretor prometido em campanha pelo atual gestor, entre outros requerimentos acima citados.

Na sessão passada, o presidente da radio comunitária aquidabã fm 104.9, o sr: Giovaleno Felix, ex-vereador e presidente daquela casa, entregou um oficio, onde constava a transmissão das sessões da câmara na emissora gratuitamente, lembrada nessa sessão pelo vereador juscélio, onde na ocasião pediu rapidez na resposta do presidente da casa, na oportunidade falou sobre as polemicas das rivalidades dessas festas, acrescentando que se tem coisas mais importantes a serem debatidas, e não picuinhas como está sendo feita.

Fernando Júnior do PPS, falou sobre o seu apoio aos professores, acrescentando sua solidariedade a moção de repudio apresentado por Diego, onde na ocasião referindo-se ao presidente, pediu a criação de uma comissão para a visita as escolas do município, aproveitando o seu discurso dizendo ao líder da oposição que se ele quiser fazer algum requerimento a algum secretario que não esta em ativo ainda, pode enviar a secretaria, rebatendo o requerimento do mesmo.

Na sua fala, falou também sobre um suposto requerimento, pedindo a gravação da primeira sessão, onde ele falava abertamente ao publico transparecendo a infidelidade partidária, justificando por ele que isso nunca existiu.

Vieira de rege em suas breves palavras, parabenizando o vereador juscélio pela moção em homenagem ao ex-prefeito Rubens de oliveira, prosseguindo dizendo que sempre apoiou os professores, e que nunca mudou como foi criticado pela oposição, falando também sobre a sinalização das ruas da cidade.

Vereadores como Ceará, Adeilton da firma e Lando de Bado, também usaram a tribuna, parabenizando o trabalho dos agentes de saúde no combate aos focos do mosquito transmissor da dengue, e os professores municipais, onde os mesmos falaram sobre o apoio a categoria.

 

Diego de Gonçalo por sua vez,  iniciou referindo-se diretamente a juscélio, dizendo que não trabalha pra ele para trazer informações que o mesmo pode conseguir fazendo um simples requerimento, destacando a cobrança feita pela oposição, pedindo provas dos desvios da ultima administração.

Abertamente ao publico, frisou a cavalgada, explicando os motivos da festa.

“A cavalgada é em homenagem ao saudoso Clésio Maia, que fazia esse evento todo sábado de aleluia, e que eventualmente coincide com a data da realização da Micabã” – acrescentou citando também a proibição dos menores de idade no show da polêmica banda e a sua moção de repudio aos organizadores.

Relacionado aos professores, comentou sobre um suposto projeto, enviado pelo prefeito que poderia tirar alguns direito dos professores, destacando o caráter do gestor, e que nunca chegará àquela casa nenhum projeto que seja contra a categoria.

Conforme o requerimento do Vereador Diego, solicitando a presença naquela casa do coordenador de endemias Cláudio Guimarães, para fazer algumas explicações da real situação do município relacionada aos focos do mosquito da dengue e o índice assustador repercutido por toda impressa sergipana, onde o mesmo compareceu falando sobre o mas novo índice lira de 3.1, e respondendo algumas perguntas dos vereadores. Esperamos agora uma entrevista do mesmo na rádio Aquidabã Fm.

Quebrando o protocolo, a vice-presidente do Sintese, Maria Barroso Vieira (Lúcia) convidada pela vereadora Tânia, foi  prestar algumas explicações sobre a atual realidade dos professores de Aquidabã, onde na oportunidade relatou que Aquidabã em termos de atrasos salariais e férias da ultima administração, é a pior situação do estado, frisando também a irresponsabilidade do gestor pelo não pagamento do piso salarial, acrescentando que o prefeito está descumprindo uma lei municipal e federal.

Vereadores que não usaram a tribuna: Luciano de kaká e Tonho de Maneca.

Esse blog se compromete, a fazer as seguintes matérias: Sobre o novo índice da dengue no município, e a do sintese, relatando sobre assuntos pautados nesta sessão.

Reivindicações da oposição na câmara de vereadores, AINDA NÃO FORAM RESPONDIDAS

Depois que o líder do prefeito, o vereador Diego de Gonçalo anunciou na ultima sessão da câmara de vereadores realizada no ultimo dia 7, que a audiência da administração com os professores seria no dia 28 do respectivo mês ás 16h local ainda não definido, a categoria sentiu um grande alivio depois de esperarem desde do dia 18 de fevereiro a resposta do oficio, onde seria tratada a questão do piso salarial, que não é pago desde do inicio do ano, precisamente no mês de janeiro.

Antes de receber a noticia, os professores se reuniram no dia 5, para discutirem algumas medidas que poderia ser tomada se o segundo oficio protocolado no mesmo dia não fosse respondido, onde trataram também a questão dos  SALÁRIOS ATRASADOS DA ULTIMA GESTÃO.

  Depois que foi anunciado a audienca, alguns criticos e até mesmo a população questionou se na mesma data, poderia ocorrer alguma votação entre os professores para escolher o secretário da educação, fato que foi descartado depois que o administrador José Carlos Dos Santos, prefeito municipal, indicou o professor Jamerson, onde está assumindo o cargo depois que Albertina abandonou o cargo por motivos ainda desconhecidos pela população.

Falando em salários atrasados pela ultima administração, o prefeito em seu discurso de posse, falou abertamente ao publico dinheiros que sumiram dos cofres públicos, coisa que não é novidade pra ninguém, mas que em algumas sessões do legislativo, o líder da oposição Jusélio Jersey do PT, pediu ao líder do prefeito, alguns documentos que comprovasse os desfalques feito pela gestão passada e mostrasse a toda população para que os mesmos pudessem ter conhecimento dos valores, reivindicação que até agora não foi respondida pelo Vereador Diego De Gonçalo. Outra reivindicação da oposição foi que a administração levasse aquela casa a lista de todos os cargos de CC (cargo comicionado) e a lista de todos os secretários, que por enquanto só existem ao conhecimento do povo os de Administração, finanças, Saúde, Educação e Assistência Social. Pra finalizar a questão reivindicação, vale lembrar que Juscélio também pediu a lista de todas as pessoas que eram marajás da ultima administração, tipo, recebiam mas não trabalhavam, e que foi prometido em campanha pelo atual gestor, que iria desmacarar todos e até agora nada. De todas essas reivindicações, o líder da oposição não protocolou nenhum requerimento, vamos aguardar para ver se na próxima sessão quinta feira, 14, tenha alguma novidade

Alunos de Aquidabã e de outras cidades da UNIT-CAMPUS de própria passam por momentos de pânico durante suposta invasão.

“Tensão e pânico..

nunca imaginei em passar uma situação daquela”-disse o Estudante de História Jonas Henrique.

Foi o que estudantes de Aquidabã e de outras cidades, passaram na noite de hoje segunda-feira, 11, por volta das 20.00h, na UNIT-CAMPUS, localizada na Praça Santa Luzia, 105, Centro, Própria, segundo informações, dois rapazes armados rederam o vigia roubando o COLETE + ARMA + CELULAR de 1 aluno próximo a ele. Um outro aluno que estava de longe percebeu o ocorrido e achou que os meliantes iriam entrar pra tentar praticar atos de vandalismo, assim este aluno saiu correndo e provocando todo este tumulto. No entanto os bandidos roubaram mas voltaram do portão mesmo e fugiram.

O tumulto foi tão grande que a 1º noite da SEMEX foi suspensa. Há relatos de alunos quebraram janelas para pular, outros ficaram deitados no chão temendo o pior.

“ O local onde a a UNIT está localizada, é muito perigoso. foi pânico só se via as pessoas correndo, chorando e gente passando mau, algumas foram levadas ao hospital” acrescentou.

Durante as apurações do acontecido, esse blog se comprometi com vocês leitores, em atualizar essa página. Fiquem Ligados.

Marcelo Produções Explica Micabã 2013, e a polêmica da banda CHICA ÉGUA

Na ultima sexta-feira, 8, no quadro Esquenta no programa bom dia Cidade, apresentado pelo competente locutor Evilásio lima, o organizador do Micabã 2013 Marcelo produções, explicou algumas coisas relacionada ao evento e principalmente a polemica que ronda a banda Chica égua comentada até mesmo na ultima sessão da câmara de vereadores de Aquidabã, onde o vereador Diego de Gonçalo disse na tribuna que irá entrar com o ministério publico para proibir a entrada de menores de idade no citado show da tal banda, por causa de suas musicas com duplo sentido e letras pornográficas, afetando assim os princípios morais da nossa comunidade.

 Segundo Marcelo, organizador do evento, o melhor caminho é o diálogo, e que os palanques já foram desarmados, e que a qualquer hora esta disponível para conversar, dizendo também que a festa já está documentada no conselho tutelar , na policia militar, civil, já esteve até no ministério publico e que o promotor disse que a lei é para todos.

 Frisou novamente que o melhor caminho é o diálogo, e que está a disposição da câmara de vereadores para qualquer esclarecimentos com relação a banda. Durante a fala, Marcelo pediu a confiança dos pais, e que nada de anormal durante o evento irá acontecer, menores de 12 anos só poderá entrar com a companhia dos pais ou outros responsáveis.

 Deixou claro o respeito a câmara de vereadores, principalmente aos vereadores que tem o intuito de entrar com o requerimento para que os menores não possam participar, e disse que respeita enquanto autoridade. “A dona da banda, a mulher do dono é advogada e que acompanha todos os shows. Estou com um cuidado enorme, e essa banda será a ultima a tocar, e que a mesma vem tocando em muitos lugares em Sergipe e que não ocorreu nenhum problema” disse Marcelo.

 “Aquidabã precisa dessa festa, principalmente o comércio, e os que estão tentando me prejudicar olhem por esse lado, o lado dos jovens que precisa se divertir, a política passa mas agente continua fazendo essa parte da festa” –acrescentou

 Durante a fala, o mesmo citou que estava rolando uma conversa pelas ruas da cidade, dizendo que irá ter uma cavalgada aqui no município com a banda Seaway na mesma data da Micabã, festa que na qual está quase confirmada, podendo até mesmo prejudicar não a ele, mas sim o evento por ele organizado, mas que não irá xingar ninguém, e que toda essa desunião da administração para com ele, só gera a desunião de toda comunidade, vários colegas discutindo em  redes sócias por causa da danada política.

No dia 2 desse mês, aconteceu o evento da garota micabã 2013, onde na oportunidade contou com a impresa sergipana e com a miss Sergipe, e que na mesma data, acontecia a festa do povoado segredo, remarcada para aquele dia com poucos dias de antecipação, com disponibilização d transportes para a mesma. 

Na minha opinião, tem sim que acontecer as duas festas no proximo dia 30, mas com horarios diferentes, para que uma não possa atrapalhar a outra, focando a diversão das pessoas, e não gerando um ar de disputas politicas. Estamos no século 21, e não podemos deixar a conversa, o diálogo atrapalhar nosso relacionamento com as pessoas de diferentes lados politicos, beneficiando assim a discórdia, as brigas entre a sociedade, melhorando nosso comércio e gerando emprego e renda durante os eventos.

Quarta sessão: Vereadores se comportam, Banda CHICA ÉGUA é a polemica da noite

Hoje, quinta feira, 7, foi realizada na câmara de vereadores de Aquidabã, a quarta sessão do legislativo municipal, sessão que na qual contou com a falta de quatro vereadores, entre eles: Ceará do PDT, Tânia de Valter PSC, Luciano de kaká PTC e Vieira de Rege do PSD, justificativas dadas pelos ausentes a presidência, foi por motivos de saúde e forcas maiores.

 No expediente do dia constava-se 3 requerimentos, entre eles : 2 do vereador Manoel Fernando Macedo Júnior e 1 do vereador Diego Alexandre Alves de Andrade.

 Os dois primeiros requerimentos de Fernando Júnior do PSC uso de suas atribuições legais que lhe conferem a  lei orgânica municipal e o regimento interno, propôs uma indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal a aquisição de uma área de terra no povoado Jurema, para implantação de um Campo para pratica de futebol, o outro requerimento indicado pelo vereador, sugerindo ao prefeito municipal, que determine a secretaria municipal de esportes, a elaboração de estudos objetivando implantar e realizar anualmente, no âmbito do município de Aquidabã, Campeonato de futebol de Campo Inter Povoados. SEGUE ABAIXO OS DOIS REQUERIMENTOS.

Leia mas Clicando em  CÂMARA DE VEREADORES