Promessa feita, promessa cumprida.
sexta-feira, 29 de março de 2013
Cópia do projeto de lei que revoga a lei do piso dos professores de Aquidabã
Ontem, 28, tive acesso a uma cópia do projeto de lei, enviado a câmara municipal de Aquidabã, pelo prefeito, e como prometido por este blog, aqui está uma das cópias do projeto de lei nº 03, de 2013, que revoga a lei 17/2012 que dispõe sobre plano de carreira e remuneração do magistério público de Aquidabã e dá outras providências e suas justificativas bem elaboradas. Vejam
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Projeto tem fundamento e a leii realmente nao estar inonstitucional. Correto#
ResponderExcluirEsqueceu que o STF, derrubou tudo e decretou que a lei é constitucional??? theeeee.... lembre-se que a jurisprudência no projeto são datadas anteriormente a decisão do STF. e o dia que o projeto foi protocolado na câmara foi antes da decisão. Se liga KAKARECO
ResponderExcluirA data a ser questionada n é a do protocolo, e sim a que a Lei foi sancionada, informe p gente a decisão do STF que diz que uma lei sancionada 4 dias antes do término do mandato é Constitucional. Estamos aguardando.
ExcluirRepórter vc falou que o Prefeito queria revogar a Lei com a DESCULPA que era Inconstitucional, e agora comente e de sua opinião sobre o projeto que quer revogar a Lei 17/2012, aguardo. Abraços.
ResponderExcluirgostaria de informar aos leitores que somente o judiciario pode declarar uma lei inconstitucional. Ressalte q se realmente houvesse inconstitucionalidade por certo os advogados teriam solicitado decisao judicial. Informo aos vereadores q em malhada e graco tambem foi aprovada no mesmo periodo e o prefeito esta pagando o Piso.
ResponderExcluirA lei e constitucional sim. realmente e vedado reajustar vencimentos em periodo eleitoral ou 180 dias antes do fim do mandato,porem existe uma excecao q seria para reposicao de perdas. e o Piso e reposicao. basta consultar o site do ministerio da educacao.
ResponderExcluirO grande problema e que alguns vereadores nao conseguem diferenciar lei constitucional e inconstitucional... rsrsrs... para esses fica a dica: leiam mais e se informem mais, antes de sair assinando qualquer projeto pq a maioria assina. Quando é que vamos parar de ter "MARIAS VAI COM AS OUTRAS DENTRO DA CÂMARA?"
ResponderExcluirOpps!
ResponderExcluirQuem de nós em Aquidabã,não sabemos que,os Maria vai com as outras,virou tipicidade,de um povo,que ver no saco de cimento o troféu máximo,por ter votado,além de que,o assistencialismo virou moeda de troca,ou seja; vc me dá o voto e eu candidato,levo vcs à Aracaju para ser consultado,fazer exame de fezes e depois dou o remédio de matar suas lombrigas.
É assim que ainda funciona,ou tô errado?
Opps!
ResponderExcluirQuem de nós em Aquidabã,não sabemos que,os Maria vai com as outras,virou tipicidade,de um povo,que ver no saco de cimento o troféu máximo,por ter votado,além de que,o assistencialismo virou moeda de troca,ou seja; vc me dá o voto e eu candidato,levo vcs à Aracaju para ser consultado,fazer exame de fezes e depois dou o remédio de matar suas lombrigas.
É assim que ainda funciona,ou tô errado?
Opps!
ResponderExcluirQuem de nós em Aquidabã,não sabemos que,os Maria vai com as outras,virou tipicidade,de um povo,que ver no saco de cimento o troféu máximo,por ter votado,além de que,o assistencialismo virou moeda de troca,ou seja; vc me dá o voto e eu candidato,levo vcs à Aracaju para ser consultado,fazer exame de fezes e depois dou o remédio de matar suas lombrigas.
É assim que ainda funciona,ou tô errado?