Devido à grande onda da globalização, emergente em todo mundo, que traz consigo o avanço tecnológico, desenvolvimento em várias áreas e setores da sociedade como também o aumento e o desenvolvimento dos meios de comunicação. Cresce deliberadamente a quantidade de rádios e principalmente as comunitárias em nosso país.
Sendo assim após alguns anos se viu a necessidade de regulamentação desse serviço com a criação de lei que possibilitasse o controle e a fiscalização do serviço. Contudo, Baseado nos dispositivos legais que tratam desse assunto, através deste se apresenta uma proposta de Programa de Rádio de cunho educativo voltado para a juventude aquidabãense como também para toda a comunidade, que se encontra ao alcance de sinal da Rádio Comunitária Aquidabã FM 104,9.
Justificativa
Um dos mais antigos meios de comunicação o rádio, devido ao desenvolvimento tecnológico emergente na sociedade e o conseqüente avanço nos setores de comunicação consegue expandir seu alcance com a criação de novas estações em todo o país.
No entanto além do aumento das estações de rádio privada um novo modelo de radiodifusão emerge no seio da sociedade, nas pequenas comunidades e em locais onde o serviço convencional de radiodifusão não tinha alcance. As rádios comunitárias surgem com um formato popular e diferenciado das convencionais se desenvolve tantos nas comunidades como também nos movimentos sociais.
Em nosso país o serviço de radiodifusão comunitária é regulamentado pela lei federal nº 9.612 aprovada em 19 de fevereiro de 1998, sob o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. A devida lei segue o disposto no art. 223 da Constituição Federal de 1988 que diz: “Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal”
A aprovação da referida lei, é de suma importância, pois além de instituir juridicamente o Serviço de Radiodifusão comunitária em nosso país, regulamenta o referido serviço que já se encontrava funcionando e passa a monitorar e controlar a
utilização deste serviço em todo país como também cria instrumentos de fiscalização para o mesmo.
A devida matéria constitucional que regulamenta tal serviço coloca que, além da difusão de idéias, o estímulo a cultura, convívio social, a rádio comunitária deve também permitir a capacitação dos cidadãos no exercício do seu direito de expressão, colocando como um dos seus princípios instituídos no art. 4º da lei 9.612 o seguinte:” I- Preferências a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas em benefício do desenvolvimento geral da comunidade”.
Levando em consideração tal princípio, vale salientar que a necessidade de ter programas de cunho educativo e social, que discuta de forma ampla as relações sociais existentes em nossa de comunidade, visando a formação crítica dos ouvintes como também a viabilização de conhecimento e debates a cerca de temas transversais e diversos, e a integração da comunidade atendida por esta emissora de rádio, estimulando assim a difusão de idéias e conhecimento, como também incitar o direito de expressão por parte da mesma, sobre as temáticas discutidas.
Sendo assim a proposta que aqui se gesta é de um programa de cunho educativo-cultural, com exibição semanal, e duração mínina de duas horas, que atenderá ao disposto no art. 3ª e 4º da lei 9.612, focando principalmente as finalidades educativas, artísticas, culturais em conformidade com o citado na referida lei.
Vale ainda salientar que tal proposta referenda-se também, no disposto ainda no art. 4º § 3º da lei 9.612, onde está disposto que:
Qualquer cidadão da comunidade beneficiada terá direito de emitir opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como manifestar idéias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações.... , mediante pedido encaminhado a Direção responsável pela Rádio Comunitária.
Tal inciso veza sobre o direito de opinião da comunidade para com a programação da emissora, sendo que a grade de programas da mesma deverá atender os interesses desta como também os princípios já colocados em lei.
No entanto, devido a grande quantidade de jovens em nosso município, que necessitam de informação, cultura, lazer e conhecimento, este programa terá seu formato desenvolvido especialmente para esse público, jovens de toda as idades e sexo em grande maioria estudantes, que trazem uma demanda específica a este meio de comunicação, de programas com que atenda a necessidade desses jovens, de forma a contemplar essa parcela da população de nosso município.
Sendo assim, com base na necessidade e preferência de programas educativos, e levando em consideração os argumentos anteriormente colocados apresenta-se abaixo a proposta de programa aqui discutida.
Proposta do Programa
1 Nome do Programa: Inicialmente “Tô Ligado” podendo ser mudado a partir de enquete lançada pelo programa em seus primeiros dias de exibição.
2 Objetivos:
2.1 Fomentar a difusão de idéias nas diversas áreas do conhecimento através de debates e matérias vinculadas no programa.
2.2 Formar e integrar a comunidade juvenil , como toda a comunidade estimulando o lazer, a cultura e o convívio social.
2.3 Prestar serviços de utilidade pública;
2.4 Fomentar ações que visem a educação, respeito, informação, como também difundir o respeito aos valores éticos, sociais, visando combater a discriminação como consta na lei nº 9.612, artº 4º, IV;
2.5 Vincular informações jornalísticas, como também instruir o debate sobre a conjuntura social, política, educacional de nosso município, estado e país; integrando, tais debates ao demais setores da sociedade.
2.6 Seguir todos os princípios e finalidades descritos na Lei nº 9.612, artigos 3º e 4º.
3 Dia e Horário em que será transmitido: Aos Sábados ou domingos no turno matutino, das 7h00min às 9h00min, ou diariamente com horário a definir.
4 Público ao que se dirige prioritariamente: Este programa tem como público alvo principal os jovens de todos os sexos e idades, estudantes, professores (as), como também toda comunidade local.
5 Periodicidade: Semanal
6 Animadores e Condutores: O programa será conduzido pela jornalista comunitária e estudante de Serviço Social Adriana Lohanna ( Adriano dos Santos), com a produção e colaboração de colaboradores a definir .
7 Eixos Temáticos:
7.1 – Educação – Neste eixo serão feitos debates e discussões a cerca da conjuntura da educação a nível municipal, estadual e federal, visando a formação crítico e política do ouvinte, no trato das questões da educação. Também acontecerão discussões interdisciplinares e específicas de temas diversos relacionadas a todas as disciplinas do currículo escolar, em todas as
áreas do conhecimento, visando complementar a formação intelectual e educacional do jovem, a partir destes debates e das dicas que serão dadas pelos professores(as) no programa. O programa além de um espaço de curiosidades , terá também um espaço voltado para o vestibular, como também um espaço de debates.
7.2 – Conjuntura: No programa como colocado anteriormente será feito um amplo debate sobre toda a conjuntura político e social do nosso município, estado e país, aguçando assim a capacidade crítica do ouvinte em relação a percepção e análise das questões sociais que o cercam, trabalhando de forma prática e informativa o modelo social em que vivemos, situando o ouvinte sobre qual o papel dele como cidadão no espaço social em que ele vive, neste eixo discutiremos assuntos relacionados a Saúde, Habitação, Segurança, Políticas Sociais, Direitos Humanos, dentre outros assuntos..
7.3 - Informação: O programa além de ser um programa educativo, terá também espaço para discutir temas e fatos da atualidade, como fatos jornalísticos, acontecimentos recentes no nosso município, estado e país ou até do mundo. O mesmo poderá tratar de forma jornalística questões sociais advindas da comunidade.
7.4 – Entretenimento : A idéia chave deste programa além de ser educativo, tem como princípio focar a diversão e o entretenimento do jovem/ouvinte, onde a partir da participação direta e indireta, seja por telefone, email, blog ou internet, o ouvinte irá interagir com o programa, sentindo-se assim parte do processo de discussão que é feito no mesmo. Visando assim tal entretenimento o programa poderá receber pedidos dos ouvintes e tocar músicas ao final de cada quadro.
7.5 - Interação – Com vistas a interação da comunidade, o programa desenvolverá concursos, ações e promoções que visem a interação da comunidade com o programa, tais proposituras terão como intuito, incentivar a participação popular e motivar o interesse pelas temáticas discutidas no programa, o ouvinte poderá mandar críticas, sugestões de debates e temas, dúvidas relacionadas às disciplinas do currículo escolar, como também sobre as temáticas discutidas no programa durante a semana.
8 Modo de Participação do Ouvinte: Telefone / Email/ Site / Blog
9 Desenho Geral do Programa.
O programa será exibido em quatro blocos :
No primeiro bloco, será feita abertura do programa onde a apresentadora irá colocar toda a programação do dia, fazer leituras de matérias, discussões ou fatos que foram noticiais na semana; em posterior se abrirá o espaço para a dúvida da semana, espaço onde os ouvintes mandarão suas perguntas sobre temáticas escolares e professores(as) responderam, abre-se o espaço para a participação do ouvinte sobre a temática discutida e chama-se o comercial.
No segundo bloco se fará a leitura de comentários e recados enviados pelos ouvintes durante a semana; sendo que em seguida se abrirá o espaço para a dica de vestibular, espaço onde um(a) professor(a) é convidado a discutir algum tema eminente ao vestibular, e o ouvinte poderá participar e interagir com o professor sobre o assunto a depender do tempo pode-se abrir o debate da semana ainda nesse bloco.
No terceiro bloco abre-se o espaço para o ouvinte ligar e colocar questões decorrentes de seu convívio social como problemas na comunidade, discussões de temáticas públicas e etc., sendo assim colocada em discussão e debatida cada questão ou opinião do ouvinte; logo em seguida, haverá o debate da semana onde um tema de relevância social e educacional é escolhido pela produção do programa, a partir da análise da atualidade ou da participação do ouvinte e este será debatido em mesa redonda com participantes convidados, e o próprio ouvinte.
No quarto bloco continua o debate da semana, com a participação do ouvinte pelos diversos meio de comunicação, após termino do debate, é feito um resumo básico do programa, podendo após dar alguns avisos e informações de utilidade pública, como também a programação do programa seguinte, terminando com a reprodução de músicas e agradecimento aos presentes.
Obs.: 1- No final de cada bloco serão executadas músicas pedidas pelos ouvintes.
2- A grade de programação é flexível, a programação proposta acima é somente um espelho do que será o programa, o mesmo poderá ser remodelado de acordo com as necessidades do ouvinte ou por consenso da organização do programa.
3- Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do programa serão solucionados pelo responsável do programa
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